Programa Nacional de Transparência Pública - Qualidade em Transparência Ouro 2023 - Sistema Tribunais de Contas

Empreendedor

Sala do Empreendedor

A Sala do Empreendedor é um espaço, localizado no centro administrativo e administrada pela Secretaria do Desenvolvimento com apoio do SEBRAE, de referência para os empreendedores do município e tem como objetivo simplificar e desburocratizar processos.

 

Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira, das 7h30 às 11h30 e das 13h às 17h.

 

Endereço: Rua Pinheiro Machado, 55, andar térreo da Prefeitura de Feliz.

 

E-mail: desenvolvimento@feliz.rs.gov.br

Sala do Empreendedor
Sala do Empreendedor

Neste local você encontra as informações para o desenvolvimento do seu negócio:

 

- Abertura, Alteração e Baixa de MEI`S;

- Emissão de guias ( DAS )

- Declaração anual de faturamento ;

- Emissão de certidões;

- Alvarás;

- Cadastro para emissão de Nota Fiscal;

 E muitas outras facilidades para o seu MEI.

 

Sala do Empreendedor
Sala do Empreendedor

Local : Sala do Empreendedor

 

Documentação necessária :

- RG  , CPF , TÍTULO de  ELEITOR;

 

- Autorização de uso do imóvel ou contrato de locação assinado, referente ao endereço comercial e residencial do cadastro ;

 

- Cópia da frente do Carnê do IPTU ou Taxa de Lixo ;

PARA ESTRANGEIROS

- Carteira Nacional de Registro Migratório ou Documento provisório de Registro Nacional  Migratório ou Protocolo de Solicitação de Refúgio.

 

- Trazer a senha do acesso ao Gov.br ( se já tiver ).

Sala do Empreendedor
Sala do Empreendedor

- As notas para prestadores de serviços dependem da liberação do Certificado de Inscrição Municipal e da solicitação de acesso para emitir a Nota Fiscal.

 

Documentação necessária:

 

- Certificado da Condição de Microempreendedor Individual ( CCMEI );

 

- Autorização de uso do imóvel ou contrato de locação assinado, referente ao endereço comercial e residencial ;

 

- Cópia da frente do carnê do IPTU ou Taxa de Lixo.

DIREITOS E DEVERES DO MEI

Clique aqui e veja quais são: https://bit.ly/3B xhKty

Plano anual de compras governamentais

Consulta Regularidade do Empregador

Sebrae

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